Toda causa trabalhista tem um nome, uma lei e um caminho.
Aqui estão as áreas em que Felipe Pontoni, advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, tem dedicação contínua de estudo e prática. Os pilares de atuação são os temas com produção autoral e análise sistemática; as demais áreas são atendidas no curso ordinário da advocacia.
Informalidade e Pejotização
Reconhecimento de vínculo empregatício para quem trabalhou como PJ ou sem carteira. Os 4 elementos do art. 3º da CLT na prática.
Conhecer a página Pilar de atuaçãoRescisão Indireta
Quando a empresa erra a ponto de você ter direito a sair como se tivesse sido demitido. Verbas integrais + multa de 40%.
Conhecer a páginaHoras Extras
Jornada acima da legal, banco de horas mal feito, 6ª/7ª/8ª hora do bancário. Cinco anos para cobrar.
Página em preparaçãoAcidente de Trabalho
Quem se acidenta no serviço tem direito a indenização, estabilidade e — em caso de sequela permanente — pensão vitalícia.
Página em preparaçãoAssédio Moral
Humilhação, perseguição da chefia, ambiente tóxico. Indenização por dano moral e possível rescisão indireta.
Página em preparaçãoEstabilidade Gestante
Demitida grávida? A Constituição garante o emprego desde o início da gravidez até 5 meses após o parto.
Página em preparaçãoInsalubridade e Periculosidade
Adicional de 10% a 40% pra quem trabalha em condição insalubre. Para periculosidade, 30% do salário-base.
Página em preparaçãoJusta Causa Indevida
Demitido por justa causa sem motivo real? A lei permite reverter para sem justa causa e receber todas as verbas.
Página em preparaçãoAs páginas dos demais pilares e áreas estão em construção. Enquanto isso, dúvidas sobre qualquer um dos temas podem ser conversadas diretamente pelo WhatsApp ou e-mail — a análise não depende da página estar pronta.