Direito do trabalhador, em prosa clara.
Artigos sobre os temas que aparecem todo dia no escritório — pejotização, vínculo empregatício, horas extras, acidente de trabalho e mais. Conteúdo técnico, escrito em linguagem direta, sem promessa de resultado.
Guia Completo da Rescisão Indireta na CLT
Fundamentos, hipóteses legais alínea por alínea, jurisprudência consolidada do TST e dos TRTs, direitos do trabalhador e impactos da Reforma Trabalhista no art. 483 da CLT.
Ler artigo PejotizaçãoTrabalhei como PJ: posso pedir vínculo empregatício?
A pejotização e o reconhecimento judicial do vínculo de emprego: requisitos legais, princípio da primazia da realidade e como a jurisprudência do TST tem decidido casos como o seu.
Ler artigo Sem registroTrabalhei sem carteira: quais direitos posso ter?
Quem trabalha sem registro em CTPS pode ter direito a FGTS, férias, 13º, horas extras e demais verbas trabalhistas. Entenda como o vínculo empregatício é reconhecido pela Justiça do Trabalho.
Ler artigo PejotizaçãoPejotização irregular: quando a empresa pode ser responsabilizada?
A pejotização não é, em si, ilícita — mas quando mascara uma relação de emprego, gera consequências severas. Análise dos critérios jurisprudenciais e das responsabilidades civil, trabalhista,...
Ler artigo Provas trabalhistasQuais provas ajudam no reconhecimento de vínculo trabalhista?
Como a Justiça do Trabalho valora cada tipo de prova — documental, testemunhal, digital e pericial — e o que o trabalhador deve preservar para demonstrar a realidade da relação de emprego.
Ler artigo RescisãoFui demitido como PJ: tenho direito a verbas trabalhistas?
Após o encerramento de uma relação de prestação de serviços via pessoa jurídica, é possível pleitear o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de todas as verbas trabalhistas — desde...
Ler artigo Mulher no trabalhoA mulher no direito do trabalho: quais são seus direitos no Brasil?
Um panorama dos direitos trabalhistas garantidos às mulheres pela legislação brasileira — proteção à maternidade, igualdade salarial e segurança no ambiente de trabalho.
Ler artigoConteúdo informativo, sem promessa de resultado. Cada caso exige análise individual. Para conversar sobre uma situação concreta, use o WhatsApp ou a página de contato.